Discussão levantada após o acolhimento do MS, quinta-feira, 11/07/2013.

Resumo dos fatos, texto da Gabriela Martins.

Caros colegas,

Essa quinta-feira (11/07/2013), reuniram-se cerca de 120 ATPS-Saúde no auditório da Universidade dos Correios. O encontro foi espontâneo e ocorreu após o fim das atividades oficiais de acolhimento do Ministério da Saúde. O intuito daqueles que começaram a reunião era comunicar e envolver mais pessoas na movimentação, já iniciada anteriormente, pela consolidação da carreira.

Contudo, as angústias que surgiram durante o acolhimento foram inúmeras e isso fomentou o desejo de instituir a associação o mais rápido possível. Foi acordado entre os presentes, portanto, que convocaríamos uma assembleia para criação da associação ao longo deste mês (previsão: em 15 dias).

Além disso, foram identificados três pontos críticos para a melhoria estrutural da carreira:

1) Vinculação clara e definitiva de nossa carreira à estrutura do MPOG, caracterizando-a como uma carreira transversal.

2) Aprovação da regulamentação da carreira, definindo melhor os parâmetros das avaliações de desempenho e progressão funcional, bem como a inclusão de gratificação de qualificação para os profissionais com títulos.

3) Equiparação da remuneração dos ATPS à remuneração dos Analistas de Infraestrutura.

Entendemos que esse processo é complexo e que exige o aprofundamento de diversas questões. Torna-se, mais do que nunca, necessária a participação de todos os interessados nos grupos virtuais de discussão e, principalmente, nas reuniões presenciais.

Pretendemos anunciar a convocação da assembleia e o cronograma de ação nessa segunda-feira, dia 15 de julho. Até lá, convidamos a todos para ajudar a definir melhor os grupos de trabalho, a divisão de tarefas, os cronogramas e as pautas. Sugerimos, ainda, que a comissão anteriormente formada atue como coordenadora desse processo – sem excluir a possibilidade de agregar novos colaboradores ao grupo.

Gostaríamos, também, de convidar a todos os ATPS que não puderam comparecer a participarem desse encaminhamento. Além disso, consideramos de extrema importância integrar os ATPS das outras áreas aos debates. Nesse sentido, pedimos àqueles que possuem contatos que divulguem essas informações com todos os colegas interessados, sobretudo com os ATPS das outras áreas.

Queremos, ainda, manifestar nosso imenso respeito e consideração por aqueles que participaram das reuniões anteriores. Entendemos que alguns posicionamentos adotados nesse momento são divergentes de entendimentos prévios. Pedimos, porém, que levem em consideração a ocorrência de novos fatos e a inclusão de novos participantes desde a última reunião. Ressaltamos que estamos abertos ao diálogo e que gostaríamos muito que todos continuassem participando. Afinal, nada disso teria ocorrido sem a mobilização de vocês!

Durante essa reunião, foi discutido a respeito da elaboração de um documento para encaminhamento ao Ministro Padilha (MS) na segunda-feira. Alguns apoiaram a ação, enquanto outros achavam que não era a ocasião mais adequada para esse diálogo ou que deveríamos nos dirigir apenas à Ministra Belchior (MPOG). Devido à ausência de consenso, optamos por não realizar esta ação na segunda-feira e desenvolver melhor o assunto nas próximas reuniões.

Por fim, sabemos que essa articulação inicial pode ser bastante confusa, mas esperamos superar esses pequenos obstáculos em nome do grande desafio de nos unirmos para a consecução dos atuais e futuros objetivos em comum. Obrigado!

Para ciência geral e ampliação dos debates, texto postado pela Tatianna no facebook:

"Colegas ATPS:

Hoje, o dia na ambientacao dos ATPS Saude foi bastante (in)tenso - pelas indefinicoes de nossa carreira entre MPOG e MS, pela falta de regulamentação quanto as nossas gratificacoes, pelo salario real, inexistencia de banco de horas, ausência de progressao para qualificacao, entre tantas outras coisas...

As insatisfacoes realmente foram muitas, ao ponto de cerca de 300 pessoas ficarem apos o curso, para nos reunirmos e encaminharmos algumas coisas:

O coletivo trouxe algumas sugestoes para o debate: (1) formar a associacao o mais rapido possivel, (2) elaborar um documento com as duvidas/ insatisfacoes/reivindicacoes a serem encaminhadas ao MPOG o mais breve possivel, (3) avaliarmos a possibilidade de entrarmos com um mandado de seguranca coletivo e (4) que para decidir qualquer uma dessas opcoes em conjunto deveriamos estar com os demais ATPS - principalmente para nao perdermos o que nos sera fundamental: o senso de carreira unica do MPOG.

Sendo assim, ficou decidido que deveriamos chamar os demais ATPS, para se juntarem a nos na 2a feira, na hora do almoco, entre 12h e 14h, la na Universidade dos Correios (L4 Norte - Prox a UnB) para fazermos uma Assembleia Geral e tirar alguns encaminhamentos.

Sinto que as discussoes precisam de mais embasamento jurídico para realmente sabermos em que ponto estamos e o que podemos lutar de imediato junto ao MPOG e demais ministérios, no sentido de termos as mesmas oportunidades, beneficios, etc. - Se alguém tiver como obter alguma "assessoria jurídica" informal, tendo como base a lei de instituição da carreira, o decreto, o edital e a nomeação, seria de grande ajuda!!

Alem disso, ficou muito claro que nem MS, nem MPOG sabem muito bem o que fazer conosco e que muitas regulamentacaoes ainda terao que sair nos proximos meses. Por isso, o momento EH AGORA.

Bom, espero que alguns de voces possam comparecer na 2a feira, e assim vamos dando tom ao coro.

Abracos,
Tatianna"