2ª Reunião-geral dos ATPS, realizada em 08/07/2013. Encaminhamentos feitos.

2ª Reunião ATPS

Local: Ministério do Esporte, bloco A, auditório do subsolo
Data: 09/07/2013
Horário: 12:00 - 14:00

Pauta, discussões e encaminhamentos:

Pauta:
Discussão sobre os encaminhamentos para construção da Associação
Notícias sobre a ambientação.

Discussões
Depois de uma apresentação ampla entre os presentes, a discussão transcorreu por diferentes eixos:

1) Alinhamento entre os presentes, de que a Associação terá como pauta a defesa das atribuições do cargo, segundo a Lei 12094/2009 que cria a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, bem como a pauta de remuneração/salário, estando ambas ao mesmo nível hierárquico de ênfase.
2) Criação da Associação dos ATPS independente/autonoma de filiação a Sindicato “A”, “B”, ou “C”.
3) A necessidade de debatermos e construirmos “uma” identidade da carreira, independente da area de atuacao ou ministerio de lotação, a fim de dialogarmos com o MPOG. Para isso será feito uma busca, mineração, quanto aos antecedentes para a criação de nossa carreira, a exposição de motivos, as justificativas do executivo, o debate no Congresso Nacional. Quanto ao “responsável” pela nossa carreira foi atribuída ao Francisco Gaetani (hoje ele é Secretário Executivo no MMA). A partir daí “proporemos” uma identidade da Carreira e por conseguinte da Associação.
4) A partir da discussão sobre “benefícios” - como plano de saúde, vale alimentação - foi iniciada um debate acerca da lotação dos membros da Carreira. Pontos como lotação, exercício, descentralização foram temáticas abordadas. Neste ponto ficou-se decidido que devemos nos informar, junto aos membros da carreira de Infraestrutura, sobre como foi o processo para alteração da lei, centralizando ao Planejamento a lotação de seus cargos, e seus membros sendo “descentralizados”. Neste quesito conseguiríamos unificar os benefícios que a carreira poderia oferecer aos seus membros (nós).
5) Começou-se a discutir a forma de construção da Associação, nenhuma destas agendas foram fechadas:
→ Mecanismos de deliberação (participativo, representativo...)
→ Mecanismo de voto (presencial, virtual...)
→ Mecanismos de representação (por área, por ministério (% ou fixo)...)
→ Estrutura formal da associação (por colegiado, por conselho, por presidente...)
→Mecanismo de financiamento da associação (mensalidade, por projeto, “vaquinha”...)

Encaminhamentos
1) Criação de um “comitê/comissão” - listados em amarelo - que terá como função propor debates e apresentar a ideia de associação nos cursos de ambientação. (Os membros do comitê foram escolhidos entre os presentes na 2a reunião e estão destacados em amarelo na lista de presenca anexa, podendo ser substituidos ou alterados na proxima reuniao do Grupo ATPS)
Se faz necessário que as áreas fins divulguem os calendários de ambientação.
Este comitê também iniciará o diálogo com o MPOG quanto à remuneração e às gratificações.

Lista de Presença.